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FAQ

O que é uma Monarquia hoje?

A Monarquia é um regime em que há garantia institucional daindependência do chefe de Estado quer de partidos quer de grupos económicos, só possível através da hereditariedade.

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“….só em Monarquia há garantia institucional da independência do chefe de Estado – indispensável ao exercício da função moderadora e arbitral – e esta só é possível através da hereditariedade;

…só em Monarquia, isto é, com aquela garantia da independência, pode o chefe de Estado defender com autoridade e credibilidade os valores permanentes da Nação – a independência nacional, os direitos fundamentais dos cidadãos, o património cultural e ambiental;

…a instituição real contribui, mais do que a República, para a elevação moral e estética do País e para a seu prestígio internacional.”

António de Sampayo e Melo in Monarquia? Em busca de um caminho para Portugal (2011)

Quais as funções do Rei?

As funções do Rei são sempre definidas pela própria Nação. Histórica e geograficamente podem ir desde funções meramente protocolares e de representação do país até ao poder de governação, passando por eventual exercício de algumas funções governativas.

Quais são os países que actualmente são Monarquias?

Monarquias absolutas: Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia e Vaticano.

Monarquias constitucionais: Antígua e Barbuda, Austrália, Andorra, Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Bélgica, Butão, Camboja, Canadá, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Granada, Ilhas Salomão, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Liechtenstein, Lesoto, Luxemburgo, Malásia, Mónaco, Marrocos, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Papua-Nova Guiné, Catar, Reino Unido, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Suécia, Tailândia, Tonga, Tuvaluc.

Destas, sete são monarquias electivas: Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia e Vaticano.

Há ainda monarquias subnacionais (dentro de uma Nação): Ankole (Uganda),Ashanti (Gana),Buganda (Uganda),Bunyoro (Uganda),Busoga (Uganda),Māori (Nova Zelândia),Sigave (Wallis e Futuna), Toro (Uganda),Uvea (Wallis e Futuna), Zululândia (África do Sul).

Porque razão a república portuguesa é mais dispendiosa para o contribuinte do que qualquer uma das monarquias europeias?

Uma das razões é porque o presidente da república depende em primeiro lugar, das forças políticas que patrocinaram a sua candidatura e depois, dos grandes interesses económicos que a subsidiaram. Torna-se normal a necessidade de criar um núcleo de colaboradores da sua confiança política, nomeando-se dezenas de assessores que custam muito dinheiro ao Estado. Desta forma cria-se uma rede de influências que se tornam num contrapoder ao governo em exercício. Os orçamentos para as casas reais europeias são mais baixos, porque o pessoal que serve a Coroa é em número bastante reduzido, não dependendo do favor de qualquer partido no poder ou na oposição.

Para além disso, em Portugal está previsto que todos os ex-chefes de Estado tenham direito a gabinete, com assessores. Presentemente o Orçamento de Estado sustenta, para além do presidente actual, os anteriores três.

http://movmum.wordpress.com/2011/07/28/perguntas-e-respostas-sobre-monarquia-e-republica/

Qual a ligação entre o rei e a fé?

“O papel do rei é, nesta matéria, essencialmente, o de zelar pelo respeito da fé dos seus nacionais e daqueles que o país acolhe sob a sua protecção, isto é, velar pela liberdade de culto, de expressão e de manifestação religiosas de todos eles, sejam ou não cristãos. E ao fazê-lo, não intervém como agente ou como árbitro religioso, mas como Chefe de Estado.

Tal não obsta, naturalmente, a que o monarca se afirme como crente de uma determinada religião e não surpreende que esteja filiado na que tem maior tradição e número de seguidores no seu país.”

António de Sampayo e Melo in Monarquia? Em busca de um caminho para Portugal (2011)

Porque é que em Monarquia, regra geral, o Rei é vitalício?

Sendo um cargo vitalício, não estando por isso sujeito aos curtos calendários eleitorais, o seu detentor pode inspirar e conduzir um projecto nacional de longo alcance e de longo prazo.

Como exemplo da estabilidade de um regime monárquico, se a Monarquia não tivesse sido violentamente derrubada, os sucessores de D. Manuel II até agora, teriam sido apenas dois. No mesmo período, tivemos dezanove Presidentes, com numerosas mudanças de rumo e outro tanto de crises, golpes, instabilidades e ditaduras.

Porque é que as funções dos monarcas passam de pai para filho?

Nem sempre assim acontece e tivemos exemplos na nossa História. No entanto, é a hereditariedade o maior garante da independência e da estabilidade pela sua continuidade sem sobressaltos.

A hereditariedade traz também a vantagem de o herdeiro ir sendo preparado para as funções que vai exercer, o que não se pode passar em república.

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A hereditariedade traz qualquer coisa a mais que a eleição: a continuidade, a preservação dos verdadeiros interesses do país a longo prazo.

O que dá força à monarquia não é uma qualquer «lei do sangue» que asseguraria as qualidades genéticas do príncipe no quadro da transmissão do poder de pai para filho. Nem nunca tal foi defendido pelos teóricos da monarquia. A transmissão hereditária do poder é bem mais segura que a escolha do chefe de estado porque o herdeiro, quaisquer que sejam as suas qualidades, ocupa uma posição que será sempre melhor que a de um candidato que teve de se fazer eleger para chegar ao poder. Preparado desde o seu nascimento, o herdeiro está atento às necessidades da comunidade nacional e o destino da nação confunde-se com o seu. Membro de uma família cujo nome e história se confundem com a do país em causa, assegura a mediação activa do povo com as suas próprias raízes históricas. Por ter chegado a chefe da nação pelo nascimento, é totalmente independente. Livre da competição pelo poder, pode ser árbitro, unificador e recusar a demagogia.

A Monarquia é antidemocrática?

Basta verificar que ao longo do séc. XX e XXI assistimos às piores ditaduras do mundo ocorrerem em Repúblicas…

Compare:

Guilherme II com Hitler

Sihanouk com Pol Pot

O Xá com Khomeyni

Nicolau II com Estaline

Dos 10 países mais democráticos, 7 são monarquias e os outros 3, repúblicas. Não acredita?

Índice de Democracia (2012)

Posição País Índice Forma de governo
1 Noruega 9,93 Monarquia Parlamentarista
2 Suécia 9,73 Monarquia Parlamentarista
3 Islândia 9,65 República Parlamentarista
4 Dinamarca 9,52 Monarquia Constitucional semi-parlamentar
5 Nova Zelândia 9,26 Monarquia Parlamentarista
6 Austrália 9,22 Monarquia Parlamentarista
7 Suíça 9,09 República confederativa
8 Canadá 9,08 Monarquia Parlamentarista
9 Finlândia 9,06 República presidencial-parlamentar
10 Países Baixos  8,99 Monarquia Parlamentarista

https://www.eiu.com/public/topical_report.aspx?campaignid=DemocracyIndex12 ou http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/noruega-e-pais-mais-democratico-brasil-e-44o

Os 10 últimos são todos repúblicas:

Irão 158 1,98
República Democrática do Congo 159 1,92
Guiné Equatorial 160 1,83
Uzbequistão =161 1,72
Turcomenistão =161 1,72
Arábia Saudita 163 1,71
Síria 164 1,63
Chade 165 1,62
Guiné-Bissau 166 1,43
Coreia do Norte 167 1,08

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“…no plano dos conceitos, nem a República é mais democrática do que a Monarquia nem a Monarquia é mais democrática do que a República. Na sua aplicação, porém, importa saber em que medida a República ou a Monarquia correspondem à vontade do povo”

António de Sampayo e Melo in Monarquia? Em busca de um caminho para Portugal (2011)

As Repúblicas são mais desenvolvidas que as Monarquias (A Monarquia é retrógrada, ultrapassada, contra o progresso e a industrialização)

Basta ver a lista do Índice de Desenvolvimento Humano para verificar que não é isso que sucede:

Dos 10 países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano, 6 são monarquias.

Índice de Desenvolvimento Humano (2012) em 14 de Março de 2013

1. Noruega – 0,955

2. Austrália – 0,938

3. Estados Unidos – 0,937

4. Países Baixos – 0,921

5. Alemanha – 0,920

6. Nova Zelândia – 0,919

7. Irlanda – 0,916

7. Suécia – 0,916

9. Suíça – 0,913

10. Japão – 0,912

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_Humano ou http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013-resumo.pdf

 

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